Viação Teresópolis reforça orientações sobre documentação obrigatória para viagens de menores.
| Foto: Divulgação/ Viação Teresópolis |
Com a chegada das férias escolares e o aumento da procura por viagens rodoviárias, a Viação Teresópolis reforçou as orientações sobre a documentação exigida para o embarque de crianças e adolescentes. O objetivo é garantir mais segurança aos passageiros, evitar transtornos na hora da viagem e assegurar o cumprimento da legislação brasileira.
Segundo a empresa, muitas famílias ainda chegam aos terminais sem a documentação necessária, o que pode impedir o embarque do menor. As regras seguem o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.
As exigências variam conforme a idade da criança ou adolescente e também de acordo com quem irá acompanhá-lo durante a viagem.
Jovens com 16 anos ou mais podem viajar sozinhos ou acompanhados, desde que apresentem um documento oficial de identificação com foto dentro da validade.
Já os menores de 16 anos que viajam com o pai ou a mãe devem apresentar um documento oficial com foto. No caso de crianças menores de 12 anos, a certidão de nascimento original também é aceita.
Quando a viagem for realizada com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, além do documento do menor, é necessário apresentar a certidão de nascimento original para comprovar o grau de parentesco.
Nos casos em que o menor viajar desacompanhado ou na companhia de pessoas que não sejam os pais ou parentes autorizados pela legislação, será obrigatória a apresentação de autorização assinada pelos responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório.
A empresa também alerta que acompanhantes como primos, amigos da família ou vizinhos são considerados terceiros. Nesses casos, a autorização formal dos pais ou responsáveis é indispensável para que a viagem seja realizada.
Outro ponto importante é que todos os documentos devem estar em bom estado de conservação e ser apresentados em sua versão original ou em cópia autenticada, permitindo a identificação correta do passageiro.
De acordo com a Viação Teresópolis, a conferência rigorosa da documentação faz parte dos protocolos de segurança adotados no transporte rodoviário e contribui para prevenir fraudes, combater o desaparecimento de crianças e adolescentes e garantir mais tranquilidade para todos os passageiros.
A orientação da empresa é que os responsáveis organizem toda a documentação antes da data da viagem e compareçam ao terminal rodoviário com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário de embarque. Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar os canais oficiais de atendimento da transportadora ou o Juizado da Infância e da Juventude antes da viagem.