Procon-RJ e SEDCON encontram irregularidades em estabelecimentos comerciais e banco de Teresópolis.
Ações foram realizadas em supermercado, queijaria, farmácia e uma agência bancária do município. Autuados têm 15 dias para apresentar defesa.
Uma operação de fiscalização no comércio e em uma agência bancária, realizada nesta sexta-feira (24), em Teresópolis, reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, do DETRAN-RJ e do 30º Batalhão da Polícia Militar. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Em uma queijaria da cidade, os agentes identificaram diversas irregularidades. Entre elas, paredes da área de estoque com presença de bolores e fungos, ausência dos cartazes obrigatórios com informações sobre o atendimento do PROCON (Disque 151) e da campanha de combate à violência contra a mulher (Disque 180), além da comercialização de quatro garrafas de cachaça sem especificação de lote e data de fabricação. Os produtos deverão ser descartados de forma ambientalmente adequada, com comprovação junto ao PROCON-RJ. A fiscalização também constatou a ausência do alvará de funcionamento e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, sendo determinada a remessa do caso aos órgãos competentes para as providências cabíveis.
Em uma queijaria da cidade, os agentes identificaram diversas irregularidades, além da comercialização de quatro garrafas de cachaça sem especificação de lote e data de fabricação. Foto: Procon.RJ
Em um supermercado localizado no bairro da Várzea, a equipe encontrou uma série de problemas estruturais em diferentes setores do estabelecimento, incluindo câmaras refrigeradas e congeladas, padaria, açougue e área de preparo de alimentos. Entre as irregularidades verificadas estavam pisos danificados ou rugosos, utilização de paletes de madeira em áreas de armazenamento, ralos sem sistema sifonado e sem telas de proteção, ferrugem em portas e equipamentos, além de balcões com avarias.
Além das inadequações estruturais, o supermercado não apresentava o cartaz obrigatório da campanha “Disque 180”, mantinha produtos em promoção por estarem próximos do vencimento, sem informar, de forma clara, o consumidor sobre a necessidade de verificar a data de validade, e não apresentou a licença sanitária durante a fiscalização.
De olho em bancos
A operação também fiscalizou uma agência bancária. No local, os agentes verificaram a ausência da escala de trabalho dos caixas e da gerência em local visível ao público, em desacordo com a legislação estadual, além da falta do alvará de funcionamento e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Já em uma farmácia, os agentes encontraram irregularidades como a ausência do cartaz “Disque 151” e de preços em produtos expostos à venda no interior da loja, como barras de cereal, regeneradores labiais, termômetros, entre outros. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
